Art. 3º. Fica revogado o Decreto de 23 de dezembro de 1997, que aprova alterações no Estatuto Social da NUCLEN Engenharia e Serviços S. A.

Brasília, 4 de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson José Hubner Moreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.2007