LEI Nº 1.353, DE 2 DE ABRIL DE 1951
Considera de utilidade pública a "Casa do Policial", sediada na cidade do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.353, DE 2 DE ABRIL DE 1951
Considera de utilidade pública a "Casa do Policial", sediada na cidade do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.353, DE 2 DE ABRIL DE 1951
Considera de utilidade pública a "Casa do Policial", sediada na cidade do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: