LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: