LEI Nº 5.667, DE 21 DE JUNHO DE 1971.
Concede pensão especial ao Compositor Mozart Camargo Guarnieri.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.667, DE 21 DE JUNHO DE 1971.
Concede pensão especial ao Compositor Mozart Camargo Guarnieri.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.667, DE 21 DE JUNHO DE 1971.
Concede pensão especial ao Compositor Mozart Camargo Guarnieri.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: