LEI Nº 6.628, DE 2 DE ABRIL DE 1979.
Declara Antônio Carlos Gomes Patrono da Música no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.628, DE 2 DE ABRIL DE 1979.
Declara Antônio Carlos Gomes Patrono da Música no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.628, DE 2 DE ABRIL DE 1979.
Declara Antônio Carlos Gomes Patrono da Música no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: