DECRETO Nº 4.040, DE 10 DE MAIO DE 1939
Outorga a Raimundo Valente Ferreira, concessão para o aproveitamento de uma queda d"agua no "Ribeirão de S. Francisco", distrito de Conceição do Turvo, Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere a alínea "a" do art. 74 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 24.643, de 10 de junho de 1934 (Código de Águas) e do Decreto-Lei nº 852, de 11 de novembro de 1938,
DECRETA:
DECRETO Nº 4.040, DE 10 DE MAIO DE 1939
Outorga a Raimundo Valente Ferreira, concessão para o aproveitamento de uma queda d"agua no "Ribeirão de S. Francisco", distrito de Conceição do Turvo, Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere a alínea "a" do art. 74 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 24.643, de 10 de junho de 1934 (Código de Águas) e do Decreto-Lei nº 852, de 11 de novembro de 1938,
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