LEI Nº 13.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: