Enunciados CJF - I Jornada de Direito Desportivo - Enunciado 5

Enunciado 5


A prática profissional do desporto eletrônico (esports) pode se dar tanto de forma autônoma como empregatícia, observado o disposto no art. 442-B da CLT, dependendo se a modalidade é autonomamente ou coletivamente praticada.

Enunciados CJF - I Jornada de Direito Desportivo - Enunciado 5

Enunciado 5


A prática profissional do desporto eletrônico (esports) pode se dar tanto de forma autônoma como empregatícia, observado o disposto no art. 442-B da CLT, dependendo se a modalidade é autonomamente ou coletivamente praticada.