LEI Nº 15.332, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.332, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.332, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: