Decreto 9.626/2018 - Ementa

DECRETO Nº 9.626, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

##TEX O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso IV, e o art. 223, caput, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e de acordo com o que consta do Processo nº 53900.027042/2014-14 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

DECRETA:

Decreto 9.626/2018 - Ementa

DECRETO Nº 9.626, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

##TEX O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso IV, e o art. 223, caput, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e de acordo com o que consta do Processo nº 53900.027042/2014-14 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

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