LEI Nº 3.711, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 a Rubens Ferreira das Trinas.
O Presidente da República,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 3.711, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 a Rubens Ferreira das Trinas.
O Presidente da República,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 3.711, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede pensão vitalícia de Cr$ 5.000,00 a Rubens Ferreira das Trinas.
O Presidente da República,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: