LEI Nº 5.876, DE 11 DE MAIO DE 1973.
Destina recursos para a formação de estoques de combustíveis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.876, DE 11 DE MAIO DE 1973.
Destina recursos para a formação de estoques de combustíveis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.876, DE 11 DE MAIO DE 1973.
Destina recursos para a formação de estoques de combustíveis.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: