LEI Nº 1.924, DE 28 DE JULHO DE 1953.
Concede a pensão especial de Cr$ ... 3.000,00 mensais a Djanira Lima da Cunha.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 1.924, DE 28 DE JULHO DE 1953.
Concede a pensão especial de Cr$ ... 3.000,00 mensais a Djanira Lima da Cunha.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 1.924, DE 28 DE JULHO DE 1953.
Concede a pensão especial de Cr$ ... 3.000,00 mensais a Djanira Lima da Cunha.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: