DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990.
Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 84 da Constituição Federal, e considerando o dever do Estado de preservar e defender o Patrimônio Cultural Brasileiro, consoante recomenda o artigo 215 de nossa Carta Constitucional,
DECRETA:
DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990.
Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 84 da Constituição Federal, e considerando o dever do Estado de preservar e defender o Patrimônio Cultural Brasileiro, consoante recomenda o artigo 215 de nossa Carta Constitucional,
DECRETA: