DECRETO-LEI Nº 5.190, DE 14 DE JANEIRO DE 1943.
Reorganiza o Quadro de Estado-Maior do Exécito e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 do Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 5.190, DE 14 DE JANEIRO DE 1943.
Reorganiza o Quadro de Estado-Maior do Exécito e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 do Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 5.190, DE 14 DE JANEIRO DE 1943.
Reorganiza o Quadro de Estado-Maior do Exécito e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 do Constituição,
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