LEI Nº 3.802, DE 2 DE AGOSTO DE 1960.
Denomina "Dom Pedro II" a nova ponte que liga os Estados da Bahia e Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.802, DE 2 DE AGOSTO DE 1960.
Denomina "Dom Pedro II" a nova ponte que liga os Estados da Bahia e Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.802, DE 2 DE AGOSTO DE 1960.
Denomina "Dom Pedro II" a nova ponte que liga os Estados da Bahia e Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: