LEI Nº 2.198, DE 6 DE ABRIL DE 1954.
Dispõe sôbre a elevação do capital dos estabelecimentos bancários em funcionamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.198, DE 6 DE ABRIL DE 1954.
Dispõe sôbre a elevação do capital dos estabelecimentos bancários em funcionamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.198, DE 6 DE ABRIL DE 1954.
Dispõe sôbre a elevação do capital dos estabelecimentos bancários em funcionamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: