LEI Nº 5.679, DE 19 DE JULHO DE 1971.
Dispõe sôbre alterações introduzidas no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.679, DE 19 DE JULHO DE 1971.
Dispõe sôbre alterações introduzidas no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.679, DE 19 DE JULHO DE 1971.
Dispõe sôbre alterações introduzidas no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: