LEI Nº 2.189, DE 3 DE MARÇO DE 1954.
Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional da Criança (C. D. N. Cr), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.189, DE 3 DE MARÇO DE 1954.
Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional da Criança (C. D. N. Cr), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.189, DE 3 DE MARÇO DE 1954.
Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional da Criança (C. D. N. Cr), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: