LEI Nº 11.912, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.912, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: