DECRETO-LEI Nº 1.754, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1979.
Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 1.754, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1979.
Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 1.754, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1979.
Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,
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