Decreto-Lei 249/1967 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 249, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.

Dispõe sôbre a reorganização da Companhia de Navegação do São Francisco.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 2º, do art. 9º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966,

RESOLVE BAIXAR O SEGUINTE DECRETO-LEI:

Decreto-Lei 249/1967 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 249, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.

Dispõe sôbre a reorganização da Companhia de Navegação do São Francisco.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 2º, do art. 9º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966,

RESOLVE BAIXAR O SEGUINTE DECRETO-LEI: