LEI Nº 13.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: