LEI Nº 13.691, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.691, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.691, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: