LEI Nº 4.743, DE 16 DE JULHO DE 1965.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário do nascimento do Marechal Rondon.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.743, DE 16 DE JULHO DE 1965.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário do nascimento do Marechal Rondon.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.743, DE 16 DE JULHO DE 1965.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário do nascimento do Marechal Rondon.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: