LEI Nº 3.698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede pensão mensal a Alba Coelho Sales, viúva do ex-Ministro Eurico de Aguiar Sales.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede pensão mensal a Alba Coelho Sales, viúva do ex-Ministro Eurico de Aguiar Sales.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1959.
Concede pensão mensal a Alba Coelho Sales, viúva do ex-Ministro Eurico de Aguiar Sales.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: