DECRETO Nº 30.816, DE 5 DE MAIO DE 1952.
Outorga concessão à Sociedade Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, atendendo ao que requereu a Sociedade Rádio Cultura "A Voz do Espaço" e em vista do disposto no artigo 5º, nº XII, da mesma Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 30.816, DE 5 DE MAIO DE 1952.
Outorga concessão à Sociedade Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, atendendo ao que requereu a Sociedade Rádio Cultura "A Voz do Espaço" e em vista do disposto no artigo 5º, nº XII, da mesma Constituição,
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