Decreto 12.513/2025 - Ementa

DECRETO Nº 12.513, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Altera o Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019,

DECRETA:

Decreto 12.513/2025 - Ementa

DECRETO Nº 12.513, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Altera o Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019,

DECRETA: