DECRETO-LEI Nº 556, DE 28 DE ABRIL DE 1969.
Inclui no Orçamento Plurianual de Investimentos projeto que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 556, DE 28 DE ABRIL DE 1969.
Inclui no Orçamento Plurianual de Investimentos projeto que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA: