LEI Nº 9.694, DE 10 DE AGOSTO DE 1998.
Autoriza a promoção post mortem do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.694, DE 10 DE AGOSTO DE 1998.
Autoriza a promoção post mortem do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.694, DE 10 DE AGOSTO DE 1998.
Autoriza a promoção post mortem do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: