LEI Nº 14.472, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.472, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.472, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: