LEI Nº 13.082, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.
Institui o Dia Nacional do Humorista.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.082, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.
Institui o Dia Nacional do Humorista.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.082, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.
Institui o Dia Nacional do Humorista.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: