Decreto 40.088/1956 - Ementa

DECRETO Nº 40.088, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956

Torna público o depósito de instrumento de adesão, por parte do Govêrno de Israel, à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, regulamento de execução e ata da assinatura, firmados, em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que o Govêrno de Israel depositou junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, a 29 de maio de 1956, o instrumento da sua adesão à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, regulamento de execução e ata de assinatura, firmados, em Bruxelas, a 5...

Decreto 40.088/1956 - Ementa

DECRETO Nº 40.088, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956

Torna público o depósito de instrumento de adesão, por parte do Govêrno de Israel, à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, regulamento de execução e ata da assinatura, firmados, em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:

Torna público que o Govêrno de Israel depositou junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, a 29 de maio de 1956, o instrumento da sua adesão à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, regulamento de execução e ata de assinatura, firmados, em Bruxelas, a 5...