Decreto 4.340/2002 - Artigo 35

CAPÍTULO IX
DO REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS


Art. 35. O processo indenizatório de que trata o art. 42 da Lei nº 9.985, de 2000, respeitará o modo de vida e as fontes de subsistência das populações tradicionais.

Decreto 4.340/2002 - Artigo 35

CAPÍTULO IX
DO REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS


Art. 35. O processo indenizatório de que trata o art. 42 da Lei nº 9.985, de 2000, respeitará o modo de vida e as fontes de subsistência das populações tradicionais.