LEI Nº 12.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: