Decreto 98.950/1990 - Ementa

DECRETO Nº 98.950, DE 15 DE JANEIRO DE 1990.

Outorga concessão à RÁDIO VALE DO POTENGI LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e o artigo 29 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, com a redação dada pelo Decreto nº 88.067 de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 29000.004864/89 (Edital nº 69/89),

DECRETA:

Decreto 98.950/1990 - Ementa

DECRETO Nº 98.950, DE 15 DE JANEIRO DE 1990.

Outorga concessão à RÁDIO VALE DO POTENGI LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e o artigo 29 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, com a redação dada pelo Decreto nº 88.067 de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 29000.004864/89 (Edital nº 69/89),

DECRETA: