LEI Nº 14.587, DE 18 DE MAIO DE 2023
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.587, DE 18 DE MAIO DE 2023
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.587, DE 18 DE MAIO DE 2023
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: