DECRETO Nº 10.505, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.505, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA: