LEI Nº 438, DE 18 DE OUTUBRO DE 1948.
Torna reservistas os pilôtos civís.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 438, DE 18 DE OUTUBRO DE 1948.
Torna reservistas os pilôtos civís.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 438, DE 18 DE OUTUBRO DE 1948.
Torna reservistas os pilôtos civís.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: