DECRETO Nº 81.452, DE 15 DE MARÇO DE 1978.
Outorga concessão à Gazeta Comunicações Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 81, item III, combinado com o artigo 8º, item XV, letra "a", da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 3.000/77 (Edital nº 30/77),
DECRETA:
DECRETO Nº 81.452, DE 15 DE MARÇO DE 1978.
Outorga concessão à Gazeta Comunicações Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 81, item III, combinado com o artigo 8º, item XV, letra "a", da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº 3.000/77 (Edital nº 30/77),
DECRETA: