LEI Nº 3.504, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1958.
Institui o Dia da Saúde Dentária.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.504, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1958.
Institui o Dia da Saúde Dentária.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.504, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1958.
Institui o Dia da Saúde Dentária.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: