LEI Nº 13.442, DE 8 DE MAIO DE 2017.
Institui o "Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.442, DE 8 DE MAIO DE 2017.
Institui o "Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.442, DE 8 DE MAIO DE 2017.
Institui o "Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: