LEI Nº 1.886, DE 11 DE JUNHO DE 1953.
Aprova o Plano do Carvão Nacional e dispõe sôbre sua execução.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.886, DE 11 DE JUNHO DE 1953.
Aprova o Plano do Carvão Nacional e dispõe sôbre sua execução.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.886, DE 11 DE JUNHO DE 1953.
Aprova o Plano do Carvão Nacional e dispõe sôbre sua execução.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: