LEI Nº 4.570, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964.
Transfere verbas do Orçamento da Comissão do Vale do São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.570, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964.
Transfere verbas do Orçamento da Comissão do Vale do São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.570, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964.
Transfere verbas do Orçamento da Comissão do Vale do São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: