LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1954.
Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.8
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1954.
Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.8
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1954.
Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.8
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: