Art. 1º. O Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 5º ...............

...............

III - ...............

a) um do Ministério da Cultura;

b) um do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

c) um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

d) um do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e

e) um do Ministério das Relações Exteriores; e

..............." (NR)

"Art. 9º ...............

...............

II - Diretor de Gestão e Inovação; e

III - Diretor de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade.

..............." (NR)