DECRETO-LEI Nº 9.355, DE 13 DE JUNHO DE 1946.
Funda o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição e em cumprimento da Convenção que criou uma Organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Unidas, aprovada pelo Decreto-lei nº 9.290, de 24 de Maio de 1946,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 9.355, DE 13 DE JUNHO DE 1946.
Funda o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição e em cumprimento da Convenção que criou uma Organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Unidas, aprovada pelo Decreto-lei nº 9.290, de 24 de Maio de 1946,
DECRETA: