LEI Nº 7.845, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989.
Altera descritores de atividades do Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.845, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989.
Altera descritores de atividades do Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.845, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989.
Altera descritores de atividades do Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: