LEI Nº 10.670, DE 14 DE MAIO DE 2003.
Institui o dia nacional da água.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.670, DE 14 DE MAIO DE 2003.
Institui o dia nacional da água.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.670, DE 14 DE MAIO DE 2003.
Institui o dia nacional da água.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: