DECRETO Nº 44.227, DE 31 DE JULHO DE 1958.
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 44.227, DE 31 DE JULHO DE 1958.
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 44.227, DE 31 DE JULHO DE 1958.
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA: